Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez

O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.

Ação Anulatória. ISS

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

Ação monitória. Necessidade de instrução probatória.

Prescrição afastada pelo tribunal a quo. Causa madura.

Processual civil. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Pedido de alongamento de dívida rural.

Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.